04/03/2026

Fica aprovado o plano municipal de educação do município de Pracu0ba-PWIE/PlvfP. com urgencia por 10 (dez) anos, a contar da publicaçAo desta Ici, na forma do anexo Único, COtti vistas ao cumprimento do disposto inciso I do artigo 11 da lei fedel 9.394. de 20 de dezembro de 1996 no artigo 80 da lel federal no 13.005, dc 25 de julho de 2014 e lei orgânica do município de Pracuúba.