Nomear os representantes dos órgãos deste Executivo Municipal: RAYNON DOS SANTOS PIRES Usuário de Assistência Social Não Governamental Presidente; DARINTO COSTA OLIVEIRA - CDEL- Membro Governamental - Vice-presidente; ERLAYNNE DA SILVA TAVARES - Secretária executiva do CMAS. HEBSON KLEBER MORAIS CORDOVIL - Representante da civil (ASMACOB) Não Governamental - Titular; EDJANI DA SILVA RAMOS - Representante da sociedade civil (ASMACOB) - (Suplente); Sindicato Rural de Pracuúba não JEANDRA SOARES BARBOSA Governamental - Titular, WHELTON ANTONIO PENHA (Suplente); ELIANE PATRICIA GARCIA Governamental Titular; OLIVEIRA Sindicato Rural de Pracuúba DOS SANTOS - SEMASTC - Membro ERLAYNNE DA SILVA TAVARES (Suplente); - SEMASTC - Membro Governamental PATY LUANE TAVARES MACIEL FIGUEIREDO Governamental Titular; - SEME - Membro EDILEIDE OLIVEIRA PIRES PANTOJA - SEME - Membro Governamental - (Suplente); ROSINETE PENHA BARBOSA DOS PASSOS - SEMSA - Membro Governamental Titular; LEANDRA SANTOS DE JESUS - SEMSA - Membro Governamental Para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social de Pracuútxi periodo de 2026 a 2028. (Suplente); - CIMAS, pelo
Art. 10 - EXONERAR O senhor RAYNON DOS SANTOS PIRES do cargo de provimento comissionado de Chefe da Divisão de Pesca, a partir de 24 de março de 2026.
EXONERAR A pedido a servidora JOSIANE DE SOUZA FARIAS do cargo de provimento efetivo de Agente de Portaria, Matrícula no 238-2, integrante do Quadro de Pessoal Civil Efetivo do Município de Pracuúba, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 19 de Janeiro de 2026, na forma estabelecida no Art. 18 da Lei no nO/2011.
NOMEAR A senhora ALESSANDRA PENHA DOS SANTOS. Professora Efetiva deste Município, Matricula 28-2, para exercer o cargo de provimento comissionado de Secretária Municipal de Educação, a partir de 09 de Fevereiro de 2026.
EXONERAR A Pedido, a senhora ELAIS NAILA DOS PASSOS PENHA do Cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação, a partir do dia 09 de Fevereiro de E26.
EXONERAR O senhor GABRIEL DOS ANJOS PALHETA do cargo comissionado de Secretário Escolar da Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho, da Comunidade do Cujubim a partir do dia 06 de Fevereiro de 2026.
Fica Decretado LUTO OFICIAL em todo o território do município de Pracuúba, por 3 dias, pelo falecimento da cidadã e funcionária deste município sra. ELIULZA DOS PASSOS OLIVEIRA PASSOS.
NOMEAR O senhor ADRIANO TEIXEIRA FERNANDES, para exercer o cargo de provimento comissionado de Secretário Escolar da Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho, na Comunidade de Cujubim, a partir de 02 de Fevereiro de 2026.
EXONERAR A pedido a servidora RUTE ABREU DE OLIVEIRA FERREIRA do cargo de provimento efetivo de servente, Matrícula no 199-3. integrante do Quadro de Pessoal Civil Efetivo do Município de Pracuúba, lotada na Secretaria de Assistência Social, a contar de 13 de Janeiro de 2026, na forma estabelecida no Art. 18 da Lei 0010/2011.
Nomear VANUSA DE JESUS OLIVEIRA para exercer o cargo de Provimento em Comtssáo Assessora de Gerais CDS4, da Câmara Municipal de Pracuúba CMP.
Ficam os órgãos do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta do Município de Pracuúba, responsáveis por executarem suas atividades orçamentárias, financeiras e patrimoniais de encerramento do exercício financeiro de 2025, de acordo com o estabelecido neste Decreto e demais preceitos instituídos na Lei no 4.320, de 17 de março de 1964 e Lei Complementar Federal no 101, de 04 de maio de 2000.
ESTABELECER o calendário at:xixo especificado. o RECESSO NATALINO e o DIA MUNDIAL DA PAZ "Ano Novo" com expediente de trabalho especial nas unidades que integram a Estrutura Administrativa Direta e Indireta do poder executivo municipal no período de 22/12/2025 à 02/01/2026.
Fica remanejado a folga referente ao feriado do dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro de 2025 (quinta-feira), para o dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), nos órgãos da Administração Pública Municipal.
Fica DECRETADO Para o dia 27 de Outubro A ANTECIPAÇÃO E COMEMORAÇOES em todo 0 território do município de Pracuúba, passando o expediente normal para o dia 28 de Outubro de 2025.
NOMEAR A senhora RUBIA CAMILA DIAS MACIEL, ao cargo de provimento comissionado de Secretária escolar da Escola Municipal Sheila Bento dos Santos, na Comunidade do Flexal, a partir de 21 de Outubro de 2025.
EXONERAR O senhor ANTONY DIAS RAMOS, do cargo de provimento comissionado de Secretário escolar da Escola Municipal Sheila Bento dos Santos, na Comunidade do Flexal, a partir de 16 de Outubro de 2025.
NOMEAR A senhora LEANDRA SANTOS DE JESUS, ao cargo de provimento comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, a parfir de 19 de Agosto de 2025.
TORNAR-SE sem efeito o DECRETO NO 059/2025 - GAB/PMP de 2025. em que. "Dispõe sobre nomear o Senhor LAZARO DE JESUS OLIVEIRA. para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Pessoal.
NOMEAR O senhor LAZARO DE JESUS OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de de Divisão de Pessoal a partir de 02 de Setembro de 2025.
EXONERAR A senhora AUCYA EMILY MORAES SUCUPIRA, de provimento comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE. a partir de 01 de Agosto de 2025.
NOMEAR o Senhor JOÃO CARLOS DOS SANTOS MEDEIROS. Secretário Municipal de saúde, e para Gerenciar o Fundo Municipal de Saúde de Pracuúba
EXONERAR O Senhor NATIEL DOS SANTOS MENDES, Secretária Municipal de saúde e gestor o Fundo Municipal de Saúde de Pracuúba.
NOMEAR O senhor DARINTO COSTA OLIVEIRA do cargo comissionado de Coordenador de Esporte e Lazer, a partir do dia 26 de Maio de 2025.
EXONERAR O senhor DAVID SILVA SOUSA do Cargo comissionado de Coordenador de Esporte e Lazer, a partir do dia 20 de Maio de 2025.
NOMEAR O senhor ANTONY DIAS RAMOS, para exercer o cargo de provimento comissionado de Secretário escolar da Escola Municipal Sheila Bento dos Santos, na Comunidade do Flexal, a partir de 20 de Maio de 2025.
EXONERAR A senhora JARLENE MUNIZ DE ABREU do Cargo comissionado de Secretária Escolar da Escola Municipal Sheila Bento dos Santos, na Comunidade do Flexal. a partir do dia 20 de Maio de 2025.
NOMEAR o Senhor ILSON MAGAVE RAMOS, para o cargo comissionado de Secret&io Municipal de Meio Ambiente e Turismo, a parti do dia 19 de Maio de 2025.
Fica a realização da 2a Conferência Municipal dos Direitos da pes- soa Idosa - CMI)PI, com o objetivo de avaliar as políticas públicas destinadas à pessoa idosa, com a perspectiva de consolidar avanços nos programas, projetos, ações, servi- ços e beneficios.
NOMEAR, O senhor Darinto Costa Oliveira ao cargo de Presidente do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. do município de Pracuúba a partir de 05 de Maio de 2025.
NOMEAR o Senhor JARDEL PENHA MAGAVE, para o cargo comissionado de Representante da Comunidade do Pernambuco, a partt do dia 02 de Maio de 2025.
