EXONERAR O senhor Låzaro de Jesus Oliveira do Cargo de Coordenador de Endemias.
EXONERAR Secretårio de Produqöo. O Nilton Cesar Lopes do Cargo de senhor
NOMEAR O Senhor Eliton Correa da Silva, para exercer o cargo comissionado de Representante Externo.
NOMEAR O Senhor Geovan Alfaia Pastana, para exercer o cargo de chefe da divisdo de Meio Ambiente.
Nomear Entidades e seus membros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRACUÜBA - CMS/PR, para o mandato de (03) Tres anos a partir de 15 de marco de 2024 a 31 de dezembro de 2026, o CMS/PR, e um Örgäo de colegiado de caraté permanente deliberativo e fiscalizador, responsävel pela fiscalizacåo e zelo das politicas püblicas na area da saüde, como controle social na aplicaqäo dos recursos repassados a toda area da saüde.
EXONERAR A senhora Lizandra de Aquino dos Santos Amanajås do Cargo de Representante Externo.
NOMEAR A senhora Alicya Emilly Moraes Sucupira, para exercer o cargo de Chefe da Divisdo de Vigildncia em SaÖde.
EXONERAR o servidor Jeferson Pinheiro Tavares no Cargo em Comissdo Chefe da Divisäo de Vigilåncia em Saüde.
Ficam designados as servidoras abaixo relacionadas para atuarem como os Agentes Püblicos responsåveis pela conducäo interna dos procedimentos licitatörios e contratacöes diretas instaurados por este Municipio e fundamentados na Lei Federal no 14.133/2021.
EXONERAR O senhor do Cargo em Comissdo de Francileno Dias Amoras de Representante de Comunidade.
NOMEAR o senhor Waldeir Oliveira de Jesus, para exercer o Cargo de Chefe da Divisäo de Agricultura e Pecuåria.
EXONERAR O senhor do Cargo em Comissdo de Hamilton de Jesus Costa de Chefe de Divisdo de Obras.
EXONERAR a senhora do Cargo em Comissäo de Arlécia Siqueira Oliveira de Chefe de Divisäo de Almoxarifado.
A concorréncia e o pregäo seguem o rito procedimental comum a que se refere o art. 17 da Lei Federal n.0 14.133, de 2021. S 20 As licitaqöes seräo realizadas preferencialmente sob a forma eletrönica, admitida a utilizaqäo da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessäo püblica ser registrada em ata e gravada em audio e video. S 30 Na hipötese excepcional de licitacäo sob a forma presencial a que refere o S 20 deste artigo, a sessäo püblica de apresentaqäo de propostas deverå ser gravada em audio e video, e a gravaqäo seråjuntada aos autos do processo licitatörio depois de seu encerramento.
Este Decreto regularnenta a Lei no 14.133, de 10 de abril de 2021, que sobre Licitacöes e Contratos Administrativos, no ambito do Poder Executivo municipal de Pracuüba, Estado do Arnapå.
NOMEAR a senhora Michele Oliveira Cambraia Campelo, professora do quadro Efetivo do Municipio, para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal Augusto Rocha de Oliveira.
Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como Agentes de Contratagäo, nos procedimentos licitatörios e contrataqöes diretas instaurados por este Municipio e fundamentados na Lei Federal no 14.133/2021
NOMEAR 0 senhor UILKE OLIVEIRA BRITO, para o Cargo de provimento eletista de CONSELHEIRO TUTELAR, código: CR-I, da Secretaria de Promoção Social, Trabalho e Cidadania do Município de Pracuúba.
NOMEAR o senhor ADILSON OLIVEIRA DOS SANTOS. para o Cargo de provimento 010tista de CONSELHEIRO TUTELAR, código: CR-I, da Secretaria de Promoçoo Social. Trabalho e Cidadania do Município de Pracuúba,
NOMEAR o senhor RICLEY PATRIC OLIVEIRA PASTANA, para o Cargo de provimento eletista de CONSELHEIRO TUTELAR, código: CR-I, da Secretaria de Promoção Social. Trabalho e Cidadania do Município de Pracuúba.
NOMEAR a senhora DEBORA DIAS DE MORAES, para o Cargo de provimento eletista de CONSELHEIRA TUTELAR, código: CR-I, da Secretaria de Promoção Social, Trabalho e Cidadania do Município de Pracuúba.
NOMEAR o senhor JESIELSON DOS PASSOS DIAS, para o Cargo de provimento eletista de CONSELHEIRO TUTELAR, código: CR-I . da Secretaria de Promoção Social, Trabalho e Cidadania do Município de Pracuúba.
NOMEAR o Senhor WHELTON PENHA OUVEIRA para o cargo comissionado de Chefe da Divis60 de Cultura.
NOMEAR o Senhor ARIELSON OLIVEIRA DOS SANTOS. para o cargo comissionado de Secretário de Administração e Planejamento.
Art. 10 NOMEAR O senhor David Silva Sousa, para exercer 0 cargo de Coordenador de Esporte e Lazer.
EXONERAR a pedido a Senhora JEANNE SOARES NUNE PALHETA. servidora do quadro comissionado do Município, do cargo comissionado de Secretária Municipal de Administraçáo e Planejamento
EXONERAR a pedido o servidor MARJUB GOMES VILHENA, do cargo de provimento Efetivo de Operador de Grupo Gerador Matrícula 229-2, integrante do Quadro de Pessoal Civil do município de Pracuúba. lotado na Secretaria de Saúde/PMP, a contar do dia 29 de Novembro de 2023, na forma estabelecida no Art. 18 da Lei 0010/2001.
Fica Decretada a situação anormal caracterizada como Situação de Emergência nas áreas urbanas e rurais do Município de Pracuúba afetadas por Estiagem e Incêndios Florestais em áreas não protegidas, com reflexos na qualidade do ar - COBRADE no 1.4.1.1.O.(ESTlAGEM) e 1.4.1.3.2(QUElMADAS), conforme Portaria MDR no 260/2022. Parágrafo Único. A situação de anormalidade é válida para as áreas comprovadamente afetadas pelo desastre, conforme o contido no Parecer Técnico no 028/2023 CEDEC/AP e demais documentos anexos a este Decreto.
Convocar a II Conferência Municipal da Cultura no Município de Pracuúba II CMC, a ser realizada no dia 30 de Outubro de 2023. tendo como tema central: " DEMOCRACIA E DIREITO À CULTURA" em conformidade com a Portaria Minc no 45 de 14 de Julho de 2023 e alterada pela Portaria no 63 de 14 de Setembro de 2023.
Nomear GABRIEL DOS ANJOS PALHETA, para o Cargo Comissionado de Secretário Escolar da Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho-Secretaria Municipal de Educação, a contar do dia 16 de outubro de 2023.
