EXONERAR o Senhor EUTON CORREA DA SILVA, do carao comissionado de REPRESENTANTE EXTERNO.
EXONERAR o Senhor IZAIAS PINHEIRO SERRA. do cargo comissionado de REPRESENT ANTE INTERNO COMUNIDADE DA AGROVILA.
EXONERAR o senhor GEOVAN ALFAIA PASTANA. do cargo comissionado de CHEFE DA DIVISAO DE MEIO AMBIENTE.
EXONERAR o senhor VINICIUS MAGALHAES AMORAS, do cargo comissionado de CHEFE DA DIVISAO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA.
EXONERAR a senhora LUCILEIDE BRITO MENDES, do cargo comissionado de Secretária Municipal de Agricultura, pesca e Pecuária.
Art. Nomear EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA para exercer o cargo de Provimento em Comissão Diretora de Controle Interno CDS-I, da Câmara Municipal de Pracuúba CMP.
Fica convocada a la Conferéncia Intermunicipal de Meio Ambiente daRegiäo dos Lagos - CIMMA a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2024, como cede o Municipio de Taltamgalzinho, tendo como tema central; "Emergéncia climåtica: o desafio da transformaqäo ec016gica", em conformidadecom a P01taria do Ministério do Meio Ambiente e Mudanga do Clima (MMA) no 1.079, dejunho de 2024, que convoca a Conferéncia Nacional do Meio Ambiente CNMA, contendo os seguintes eixos temåticos;
Art. 10 - EXONERAR, a pedido, o servidor JOSÉ SEBASTIÄO PACHECO CORDEIRO, do cargo de provimento Efetivo de CARPINTEIRO, Matricula no 118-1, integrante do Quadro de Pessoal efetivo do Municipio de Pracuüba, lotado na Secretaria de Administracäo e Planejamento, a contar de 21 de Novembro de 2024, na forma estabelecida no Art. 18 da Lei no 0010/2011.
Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem no Sindicato dos Servidores PÖblicos em Educaqäo/PracuÖba, no triénio 2024-2027, a contar da presente data.
Fica decretada a situaqäo anormal caracterizada como situaqäo de emergéncia nas areas urbanas e rurais do municipio de Pracuüba afetadas por estiagem em areas näo protegidas com reflexos na qualidade do ar - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme portaria MDR nümero 260/2022.
NOMEAR A senhora RAFAELA DOS PASSOS PONTES, para o cargo comissionado de Secretaria Escolar da Escola Municipal Augusto Rocha de Oliveira, sede do municipio, a partir do dia 05 de Julho de 2024.
NOMEAR O senhor ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR, inscrito no CPF sob o no 513.193.902-00, OAB/AP 2853, para o cargo comissionado de Procurador do Municipio.
NOMEAR O senhor WEMERSON OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo comissionado de Diretor da Escola Municipal Manoel Hurbano da Silva, Comunidade do Porto Franco, a partir do dia 05 de Julho de 2024.
EXONERAR A senhora ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS do Cargo comissionado de Procuradora do Municipio, a partir do dia 05 de Julho de 2024.
EXONERAR O senhor WEMERSON OLIVEIRA DA SILVA do Cargo comissionado de Secretårio Escolar da Escola Municipal Manoel Hurbano da Silva, a partir do dia 05 de Julho de 2024.
EXONERAR A senhora LUCICLÉIA DE JESUS BRITO do Cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal Manoel Hurbano da Silva Brito, a partir do dia 05 Julho de 2024.
EXONERAR O senhor JULIELSON PENHA DE OLIVEIRA do Cargo comissionado de Secret6rio Escolar da Escola Municipal AUgUStO Rocha de Oliveira, a partir do dia 05 de Julho de 2024.
EXONERAR A senhora JANIE-LI RAMOS MAGAVE DE SOUZA do Cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÄO DE TURISMO, a partir do dia 05 de Julho de 2024.
Fica convocada a I Conferéncia Municipal de Politicas Püblicas e Direitos Humanos Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais. Queer, Intersexo e Assexual ( LGBTQIA+), a ser realizada no dia 17 de julho de 2024. sob a Coordenac.äo da Secretaria Municipal de Saüde, Secretaria Municipal de Promogäo e Assisténcia Social e Controladoria Geral do Municipio.
NOMEAR O senhor Lenoelson Pantaleäo Oliveira, para exercer o cargo de Coordenador de Endemias.
Fica determinado ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira), em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos respectivos órgãos e entidades competentes.
O servidor efetivo, temporårio, comissionado, agente politico da administraqäo püblica, direta e indireta do poder executivo do Municipio de Pracuüba, colaborador eventual, ou ainda, servidores de outra esfera de governo, da uniäo, dos estados, do Distrito Federal ou de outros municipios da Federagäo, disposigäo do Municipio de Pracuüba, que se deslocar a servigo, da sede de suas atribuiGöes para outro ponto do territörio nacional, ou para o interior do municipio, farå jus percepgäo de diårias e passagens, segundo as disposigöes deste Decreto.
NOMEAR O senhor Jodo Oliveira Ramos, servidor do Quadro Efetivo do Municipio, para o cargo comissionado de Diretor da Escola Municipal Professora Sheila Bento dos Santos, Comunidade do Flexal, a partir do dia 15 de Abril de 2024.
NOMEAR a Senhora Gesineide Carvalho Dias, servidora do quadro efetivo do Municipio, para ocupar o cargo comissionado de Secretéria Municipal de Assisténcia Social, e para gerenciar o Fundo Municipal de Assisténcia Social de PracuÖba.
EXONERAR A senhora Mirlene Belo Tavares do Cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal Professora Sheila Bento dos Santos, a partir do dia 12 de Abril de 2024.
NOMEAR INTERINAMENTE A Senhora Lana Rafaela Vianna Ramos, para o cargo comissionado de Secretéria Municipal de Saöde, e para gerenciar o Fundo Municipal de Saöde de PracuÖba.
NOMEAR A senhora Rosinete Penha Barbosa dos Passos, para exercer o cargo de chefe da divisdo de Saöde.
EXONERAR A senhora Zilmar dos Passos Pontes do Cargo comissionado de Secretåria de Promoqdo Social e Gestora do Fundo Municipal de Assisténcia Social de PracuÖba.
EXONERAR A senhora Eunice Magave Ramos do Cargo comissionado de Secretåria de SaÖde e Gestora do Fundo Municipal de SaÖde.
NOMEAR a senhora Lucileide Brito Mendes, para exercer o cargo de Secretåria de Produqdo.
