Data da portaria: 09/07/2024
Tipo: NOMEAÇÃO
Agente: LANA RAFAELA VIANNA RAMOS
Cargo: PRESIDENTE
Secretaria: Controladoria Geral do Município de Pracuúba
Instituir a Comissão Organizadora para a Realização da 10 Conferência Municipal de Políticas Públicas e Direitos População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo e Assexual (LGBTQIA+), no Município de Pracuúba, que será realizada no dia 17 de julho de 2024, das 08h às 13h, conforme Decreto Federal de no 11.848 de 26 de dezembro de 2023, que convocou a 4a Conferência Nacional de Direitos da População LGBTQIA+ do Brasil, e o Decreto Estadual de no 1.434 de 09 de fevereiro de 2024, que convocou a IV Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, - LGBTQIA+, indicando os Intersexo e Assexual Travestis, Transexuais, Queer, membros abaixo:
