Instituir a Comissão Organizadora para a Realização da 10 Conferência Municipal de Políticas Públicas e Direitos População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo e Assexual (LGBTQIA+), no Município de Pracuúba, que será realizada no dia 17 de julho de 2024, das 08h às 13h, conforme Decreto Federal de no 11.848 de 26 de dezembro de 2023, que convocou a 4a Conferência Nacional de Direitos da População LGBTQIA+ do Brasil, e o Decreto Estadual de no 1.434 de 09 de fevereiro de 2024, que convocou a IV Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, - LGBTQIA+, indicando os Intersexo e Assexual Travestis, Transexuais, Queer, membros abaixo:
Instituir a Comissão Organizadora para a Realização da 60 Conferência Nacional das Cidades no Município de Pracuúba, Estado do Amapá, que será realizada no dia 23 de junho de 2024, das 08h às 14h, conforme a Carta do Ministério das Cidades, indicando membros abaixo:
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados do grupo da Educação, nos termos do Art. 15 da Lei 054/2010.
Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de apoio do Agente de Contrataqäo e da Comissäo de Contrataqäo no exercicio de suas atribuiqöes nos processos de contrataqöes instaurados e fundamentados na Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021 e nos Decretos 09 e 10/2024-GAB/PMP, no ämbito do Municipio de Pracuüba-AP.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados do grupo da Educação, nos termos do Art. 15 da Lei 054/2010.
CONCEDER ao servidor Efetivo do Quadro ORLIANE DOS SANTOS TEIXEIRA ocupante do cargo de ENCANADOR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, conforme Artigo 62, da Lei no 010, de 18\12\2001, a partir desta data.
instituir a Comissão da fase de análise documental referente a contratação decorrente ao Edital 001/2023-GAB/SEMSA-Processo Seletivo Simplicado COVID-19.
Autorizar à servidora Paty Luane Tavares Maciel Figueiredo, Coordenadora Municipal do Censo Escolar da Educação Básica do município de Pracuúba, a participar do Evento de Avaliação do Censo Escolar da Educação Básica 2023, nos dias 19 e 20 de dezembro de 2023.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados do Grupo Apoio Educaçôo, nos termos do Art. 15 da Lei 054/2010.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados do Grupo Apoio Educaçào. nos termos do Art. 15 da Lei 054/2010.
CONCEDER Gratificações de Interiorizaçõo no percentual de 20% (Vinte por Cento) aos Servidores do Quadro Efetivo do Munícipio de Pracuúba.
Designar a servidora Paty Luane Tavares Maciel Figueiredo, Funcionaria e etiva, inscrita no CPF sob ng 880.562.282-68, para ocupar o cargo de Coordenadora Municipal do Sistema Presença do Município de Pracuúba-AP.
Exonerar o servidor Julielson Penha de Oliveira, Professor efetivo, inscrito no CPF sob ng 773.660.852-00, do cargo de Coordenador Municipal do Sistema Presença do Município de Pracuúba-AP.
Instituir a Comissão Organizadora Municipal e a Coordenação Executiva da Conferência Municipal de Cultura a realizar-se no Município de Pracuúba, no dia 30 de Outubro de 2023.
Fica instituída a Cornissào Organizadora Municipal e a Coordenação Executiva da Conferência Municipal de Politicas Publicas para a Juventude, a realizar-se no Município de Pracuúba, no dia 29 de setembro de 2023.
Nomear os membros abaixo relacionados, que irão compor a comissão organizadora da Conferência extraordinária Municipal da Educação de Pracuúba- COMEED-PRACUÚBA.
Designar os servidores abaixo relacionados, os quais serão responsáveis pela operacionalizaçôo e monitoramento de demandas do sistema de ouvidoria "OUV Amapá" nesta Prefeitura de Pracuúba, em conformidade com o Decreto Estadual 1.563, de 6 de maio de 2021, que institui a Rede Estadual de Ouvidoria, e dá outras providências.
NOMEAR a senhora LIVIA ADRIANA TEIXEIRA RIBEIRO, para exercer acumulativamente a funçõo de Ouvidora do Município de Pracuúba, sem ônus para a prefeitura.
Concede PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidoíes abaixo relacionados do Grupo Mag isté rio e de Ap oio, nos temos do Art. 15 da Lei 054/2010 de 15 de Dezembro de 2009.
Instituir, no âmbito do Município de Pracuúba, o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.
Colocar à disposiçêo da Prefeitwa de Ferreira Gomes o funcionário efetivo da Prefeitura de Pracuúba JONIEtSON GIBSON FRANQUINS. lotado na Secretaria de Saúde SEMSA. funçOo de Agente de Fiscafrzaçóo. conforme Decreto no 019/2007-GAB/PMP.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados do Grupo Apoio EDUCAÇÃO, nos termos do Art. 15 da lei 054/2010 de 15 de Dezembro de
LOTAR a servidora TOMAZIA VAZ BENTO ocupante do Cargo de Provimento de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. SIAPE no 3224809. integrante do Quadro de servidores Ativos do Extinto Território Federal do Amapá. na Secretaria Municipal de Saúde, a contar do dia Olde Julho de 2021.
LOTAR a servidora RAIMUNDA FERREIRA DOS ANJOS ocupante do Cargo de Proünento de SERVENTE. SAPE no 3234024, integrante do Quadro de servidores Ativos do Extinto Território Federal do Amapá, na Secretaria Municipal de Saúde, na UBS na Comunidade do Flexal a contar do dia OI de Julho de 2021.
LOTAR a servidora EDNA DE OLIVEIRA PIRES ocupante do Cargo de Provimento de SERVENTE, SIAPE no 3338375, integrante do Quadro de servidores Ativos do Extinto Território Federal do Amapá, no prédio da prefeitura, a contar do dia 08 de Maio de 2023.
Colocar à disposição o servidor LÚCIO JOSÉ COSTA, ocupante do cargo público de provimento efetivo, na categoria funcional de Digitador, lotado Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções no Posto Avançado de Pracuúba com ônus para esta municipalidade, pelo prazo de um ano a contar de 06 de Fevereiro de 2023.
CONCEDER ao senidor Efeti\O do Quadro CARLOS OLIVEIRA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Planeyamento e Admtntstraçàos LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Artigo 62, da Lei no 010, de 18\12\2001 a partir desta data.
Nomear os servidores/vereadores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Pracuúba, para instruir os processos licitatórios durante exercício de 2023.
Designar os senhores para compor a equipe da Prefeitura de Pracuuba, responsável pelas licitações na modalidade pregdo e definir suas atribuições.
Nomear a Comissào Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Pracuúba, para o período de 02/01 /2023 a 31 / 12/2023, conforme segue:
