Nomear presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS do Município de Pracuúba, conforme segue:
AUTORIZAR, pelo período de 24 (VINTE E QUATRO) meses. a concessao da servidora abaixo discriminada, a partir do dia 08 de abril de 2025, à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho/AP, COM ÔNUS para esta municipalidade.
AUTORIZAR. pelo período de 12 (doze) meses. a concessdo da servidora abaixo discriminado. g do dia 07 de abru de 2025. à Prefeitura Municipal de Macapá/AP, COM ÔNUS para esta r-nunicipalidode.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL servidores relacionados do Grupo de Apoio, nos termos do Art. 15 da Lei 054/2010 de 15 de Dezembro de 2009.
CONCEDER ao Efetivo do Quadro FRANK NELSON DIAS DOS PASSOS ocupante do cargo de Operador Grupo Gerador, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de 02 (dois) arw»s, conforme Artigo 62, da Lei no 010, de 18/12/2001 a partir desta data.
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados do Grupo de Apoio, nos termos do Art. 15 da Lei 054/2010 de 15 de Dezembro de 2009.
fica decretado LUTO OFICIAL em todo o território do município de Pracuúba, por 3 dias, pelo falecimento da Cidadã e funcionária deste município Sra. MARIVANA DOS SANTOS GOMES.
NOMEAR o Senhor NATIEL DOS SANTOS MENDES, Secretário Municipal de saúde, e para Gerenciar n Fundo Municipal de Saúde de Pracuúbd.
EXONERAR a Senhora LANA RAFAELA VIANNA RAMOS, Secretária Municpal de saúde e gestora o Fundo Municipal de Saúde de Pracuúba.
NOMEAR A senhora ALINE PENHA PIRES, para exercer o cargo de provimento comissionado de Secretaria escolar da Escola Municipal Manuel Hurbano da Silva Brifo, a partir de 24 de Fevereiro de 2025.
DESIGNAR os servidores abaixo, para o exercicio da fungåo de fiscal, em atendimento aos ditames da cldusula oitava (da fiscalizaqdo) prevista no Acordo de Cooperaqöo enfre os Municipios de Tartarugalzinho e Municipio de Pracuüba. Para acompanhamento do descarte regular e adequado dos residuos sålidos domésticos do Municipio de Pracuüba no aterro controlado localizado no Municipio de Tartarugalzinho. saber: ROBSON FERREIRA NASCIMENTO ARIELSON OLIVEIRA DOS SANTOS PAULO IGOR BRABO DE OLIVEIRA
NOMEAR O senhor MARCELO RAMOS DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo de provimento comissionado de Secretário escolar da Escola Municipal Evandro Martins, a partir de 03 de Fevereiro de 2025.
EXONERAR A senhora SAIONARA GIBSON MAGAVE MORAIS do Cargo comissionado de Secretária Escolar da Escola Municipal Evandro Martina, a partir do dia 03 de Fevereiro de 2025.
NOMEAR O senhor Wemerson Oliveira da Silva, para exercer o cargo de provimento cornissionado de Secretário da Escola Municipal Augusto Rocha de Oliveira, a partir de 03 de Fevereiro de 2025.
EXONERAR O senhor Wemerson Oliveira da Silva do Cargo comissionado de Secretário Escolar da Escola Municipal Manoel Hurbano, a partir do dia 03 de Fevereiro de 2025,
A senhora Carmelita Ferreira Barbosa. para exercer o cargo de provirnento comissionado de Diretora da Escola Municipal Manoel Hurbano, a partir de 03 de Fevereiro de 2025.
EXONERAR a pedido A senhor Lucieléia de Jesus Brito do Cargo comissionado de Diretora Escolar da Escola Municipal Hurbano, a partir do dia 03 de Fevereiro de 2025.
Designar a servidora MICHELE OLIVEIRA CAMBRAIA CAMPELO. efefiva, inscrito no CPF sob no 795.307.022-72, para ser responsável pela Coordenaçõo Pedagógica da Escola Municipal Augusto Rocha de OEveira no Municipio de PRACIJÚBA-AP.
EXONERAR A senhora Michele Oliveira Cambraia Campelo do Cargo comissionado de Secretária Escolar da Escola Municipal Augusto Rocha de Oliveta, a partir do dia 22 de Janeiro de 2025.
NOMEAR A senhora Edileuza Farias Dias, Professora do quadro efetivo do Munícipio, para exercer o cargo de Dtetora da Escola Municipal Augusto Rocha de Oliveira
NOMEAR a Senhora DIULE SARA VIANNA RAMOS, para o cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal Evandro Martins Ribeiro.
NOMEAR o Senhor ABIMAEL CARVALHO DIAS. para o cargo comissionado CHEFE DA DIVISAO DE PROMOCAO SOCIAL.
NOMEAR o Senhor WEMERSON OLIVEIRA DA SILVA. para o cargo cornissionado de Secret6rio Escolar da Escola Manoel Hurbano.
NOMEAR a Senhora MICHELE OLIVEIRA CAMBRAIA CAMPELO, para o cargo comissionado de Secret6ria Escolar da Escola Augusto Rocha.
NOMEAR a Senhora LUCICLEIA DE JESUS BRNO. para o cargo comigionado DIRECAO DA ESCOLA MANOEL HURBANO.
NOMEAR a Senhora MERIAM KEILLY DOS SANTOS MIRA. ara o cargo comissionado REPRESENTANTE EXTERNO.
EXONERAR a senhora ALINE PENHA PIRES, do cargo comissionado COORDENADORIA ESPECIAL DA MULHER.
EXONERAR O Senhor HERISON DA SILVA PENHA do cargo comissbnado de CHEFE DA DIVISAO DE PROMOÇAO SOCIAL.
EXONERAR O Senhor WEMERSON OLIVEIRA DA SILVA, do cargo comissionado de DIREÇAO DA ESCOLA MANOEL HURBANO.
EXONERAR a Senhora RAFAELA DOS PASSOS PONTES. do cargo comissionado de Secretória Escolar da Escola Augusto Rocha.
