INTERROMPER a partir do dia OI de Abril de 2026 a Licença sem vencimento para tratar de interesses particulares concedida através da Portaria no 070 DE JUMIO 2025-GAB \ PMP, ao servidor público municipal EDIELS()N PANTOJA DA COSTA , ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal de saúde, conforme manifestação expressa pelo retorno, em conformidade Com o REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PRACUÚBA no art. 620, inciso 10 da Lei 010 de 18 de Dezembro de 2001.
Nomear os representantes dos órgãos deste Executivo Municipal: RAYNON DOS SANTOS PIRES Usuário de Assistência Social Não Governamental Presidente; DARINTO COSTA OLIVEIRA - CDEL- Membro Governamental - Vice-presidente; ERLAYNNE DA SILVA TAVARES - Secretária executiva do CMAS. HEBSON KLEBER MORAIS CORDOVIL - Representante da civil (ASMACOB) Não Governamental - Titular; EDJANI DA SILVA RAMOS - Representante da sociedade civil (ASMACOB) - (Suplente); Sindicato Rural de Pracuúba não JEANDRA SOARES BARBOSA Governamental - Titular, WHELTON ANTONIO PENHA (Suplente); ELIANE PATRICIA GARCIA Governamental Titular; OLIVEIRA Sindicato Rural de Pracuúba DOS SANTOS - SEMASTC - Membro ERLAYNNE DA SILVA TAVARES (Suplente); - SEMASTC - Membro Governamental PATY LUANE TAVARES MACIEL FIGUEIREDO Governamental Titular; - SEME - Membro EDILEIDE OLIVEIRA PIRES PANTOJA - SEME - Membro Governamental - (Suplente); ROSINETE PENHA BARBOSA DOS PASSOS - SEMSA - Membro Governamental Titular; LEANDRA SANTOS DE JESUS - SEMSA - Membro Governamental Para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social de Pracuútxi periodo de 2026 a 2028. (Suplente); - CIMAS, pelo
CONCEDER ao seuvidor Efetivo do Quadro IVAN PENHA ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municil*il de Assistência LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme Artigo 62, da Lei no 010, de , a partir desta data.
Art. 10 - EXONERAR O senhor RAYNON DOS SANTOS PIRES do cargo de provimento comissionado de Chefe da Divisão de Pesca, a partir de 24 de março de 2026.
Art. 1 Aprovar a recomposição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Pracuúba AP, que passa a ter a seguinte composição: I Presidente: Tarcísio Frank de Oliveira Medeiros Segmento Usuário; II Vice-Presidente: Michelle Viana da Silva Segmento Trabalhador da Saúde; III Secretário Executivo: Whelton Antônio Penha Oliveira Segmento Usuário; IV Secretária Administrativa: Cibely Maciel Araújo Segmento Trabalhador da Saúde; V Secretária de Comunicação: Leandra Santos de Jesus Segmento Gestor.
Aprovar o Plano Municipal de Saúde do Município de Pracuúba AP, referente ao quadriênio 20262029, apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, após análise e apreciação pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde.
Avaliar o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao exercício de 2025, apresentado pelo gestor municipal de saúde, tendo em vista que o documento foi devidamente analisado e apreciado pela Plenária deste Conselho, a qual manifestou concordância com o seu conteúdo, observadas as recomendações registradas em ata.
Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. no âmbito do PNAE: Aldair José Ferreira Paty Luane Tavares Maciel Figueiredo Thame Cristiane da Silva Peixoto José Aristides Costa Miliano Dulcirene Souza Gibson Valdecira de Oliveira Penha Assunção Josiane de Souza Farias Waldeir Oliveira de Jesus Darinto Costa Oliveira Milene Maria Ferreira Cambraia
Fica aprovado o plano municipal de educação do município de Pracu0ba-PWIE/PlvfP. com urgencia por 10 (dez) anos, a contar da publicaçAo desta Ici, na forma do anexo Único, COtti vistas ao cumprimento do disposto inciso I do artigo 11 da lei fedel 9.394. de 20 de dezembro de 1996 no artigo 80 da lel federal no 13.005, dc 25 de julho de 2014 e lei orgânica do município de Pracuúba.
EXONERAR A pedido a servidora JOSIANE DE SOUZA FARIAS do cargo de provimento efetivo de Agente de Portaria, Matrícula no 238-2, integrante do Quadro de Pessoal Civil Efetivo do Município de Pracuúba, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 19 de Janeiro de 2026, na forma estabelecida no Art. 18 da Lei no nO/2011.
Desagnar a sra. ANGELINA MACEDO BARBOSA para exercer a funçao de COORDENADORA DE portadora do CPF 027.773.902.07 vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Pracuúba.
INTERROMPER a pallir do dia 12 de Fevereiro de 2026 a Licença sem vencimento para tratar de interesses palliculares concedida através da Portaria no 105 DE SETEMBRO DE 2025-GAB \ PMP, ao público municipal MILAS ABREU FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de CARPINTEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Administraçào e Planejamento, conforme manifestação expresS1 pelo retorno, em confonnidade Com o REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PRACUÚBA no art. 620, inciso 10 da Lei 010 de 18 de Dezembro de
NOMEAR A senhora ALESSANDRA PENHA DOS SANTOS. Professora Efetiva deste Município, Matricula 28-2, para exercer o cargo de provimento comissionado de Secretária Municipal de Educação, a partir de 09 de Fevereiro de 2026.
EXONERAR A Pedido, a senhora ELAIS NAILA DOS PASSOS PENHA do Cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação, a partir do dia 09 de Fevereiro de E26.
EXONERAR O senhor GABRIEL DOS ANJOS PALHETA do cargo comissionado de Secretário Escolar da Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho, da Comunidade do Cujubim a partir do dia 06 de Fevereiro de 2026.
Fica Decretado LUTO OFICIAL em todo o território do município de Pracuúba, por 3 dias, pelo falecimento da cidadã e funcionária deste município sra. ELIULZA DOS PASSOS OLIVEIRA PASSOS.
Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social do município de Pracuúba /AP, referente ao quadriênio 20262029, instrumento que orienta a execução da Politica de Assistência Social no município.
NOMEAR O senhor ADRIANO TEIXEIRA FERNANDES, para exercer o cargo de provimento comissionado de Secretário Escolar da Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho, na Comunidade de Cujubim, a partir de 02 de Fevereiro de 2026.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação. Cultura, Esporte e Lazer de Pracuúba/AP FUNDEB, em atendimento às normas supracitadas, tendo objeto o desenvolvimento e a gestão das ações na área da Educação. sob a denominação: "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER DE PRACUÚBA/AP.
EXONERAR A pedido a servidora RUTE ABREU DE OLIVEIRA FERREIRA do cargo de provimento efetivo de servente, Matrícula no 199-3. integrante do Quadro de Pessoal Civil Efetivo do Município de Pracuúba, lotada na Secretaria de Assistência Social, a contar de 13 de Janeiro de 2026, na forma estabelecida no Art. 18 da Lei 0010/2011.
Nomear VANUSA DE JESUS OLIVEIRA para exercer o cargo de Provimento em Comtssáo Assessora de Gerais CDS4, da Câmara Municipal de Pracuúba CMP.
Ficam os órgãos do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta do Município de Pracuúba, responsáveis por executarem suas atividades orçamentárias, financeiras e patrimoniais de encerramento do exercício financeiro de 2025, de acordo com o estabelecido neste Decreto e demais preceitos instituídos na Lei no 4.320, de 17 de março de 1964 e Lei Complementar Federal no 101, de 04 de maio de 2000.
ESTABELECER o calendário at:xixo especificado. o RECESSO NATALINO e o DIA MUNDIAL DA PAZ "Ano Novo" com expediente de trabalho especial nas unidades que integram a Estrutura Administrativa Direta e Indireta do poder executivo municipal no período de 22/12/2025 à 02/01/2026.
Fica prorrogada até 31 de Dezembro de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educa#o PME do Município de Pracuúba, instituído pela Lei Municipal no 0102/2015-GAB PMP-PME. de 23 de Junho de 2015.
Fica remanejado a folga referente ao feriado do dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro de 2025 (quinta-feira), para o dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), nos órgãos da Administração Pública Municipal.
Fica DECRETADO Para o dia 27 de Outubro A ANTECIPAÇÃO E COMEMORAÇOES em todo 0 território do município de Pracuúba, passando o expediente normal para o dia 28 de Outubro de 2025.
NOMEAR A senhora RUBIA CAMILA DIAS MACIEL, ao cargo de provimento comissionado de Secretária escolar da Escola Municipal Sheila Bento dos Santos, na Comunidade do Flexal, a partir de 21 de Outubro de 2025.
EXONERAR O senhor ANTONY DIAS RAMOS, do cargo de provimento comissionado de Secretário escolar da Escola Municipal Sheila Bento dos Santos, na Comunidade do Flexal, a partir de 16 de Outubro de 2025.
Designar o senhor LAZARO DE JESUS OLIVEIRA, funçáo assistente administrativo, portador do CPF 041.818.252-30, como responsável pela Coordenação da Vigilância Sanitária do Município de Pracuúba.
Fica designada a servidora Maria do Socorro Xavier de Moraes, Pedagoga, CPF no 316.442.522-87, lotada na E.M. Prof. Evandro Martins Ribeiro, para proceder à escuta especializada de estudantes menores de idade da E.M. Augusto Rocha de Oliveira, no âmbito da Sindicância Administrativa Instaurada pe!a Portaria no 0086-2025 GABP
