EXONERAR a Senhora MICHELE OLIVEIRA CAMBRAIA CAMPELO, do cargo comissionado da DIREÇAO DA ESCOLA AUGUSTO ROCHA.
EXONERAR a senhora MARCIA CRISTINA VAZ BENTO, do cargo comissionado da DIREÇAO DA ESCOLA EVANDRO MARTINS RIBEIRO
EXONERAR a senhora JEANE PRISCILA SIQUEIRA DE OLIVEIRA. do cargo comissionado de CHEFE DA DIVISAO DE PESSOAL
EXONERAR o Senhor JOSENILSON DE JESUS FERREIRA. do cargo comissionado de REPRESENTANTE INTERNO COMUNIDADE PORTO FRANCO.
EXONERAR o Senhor EUTON CORREA DA SILVA, do carao comissionado de REPRESENTANTE EXTERNO.
EXONERAR o Senhor IZAIAS PINHEIRO SERRA. do cargo comissionado de REPRESENT ANTE INTERNO COMUNIDADE DA AGROVILA.
EXONERAR o senhor GEOVAN ALFAIA PASTANA. do cargo comissionado de CHEFE DA DIVISAO DE MEIO AMBIENTE.
EXONERAR o senhor VINICIUS MAGALHAES AMORAS, do cargo comissionado de CHEFE DA DIVISAO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA.
EXONERAR a senhora LUCILEIDE BRITO MENDES, do cargo comissionado de Secretária Municipal de Agricultura, pesca e Pecuária.
Art. Nomear EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA para exercer o cargo de Provimento em Comissão Diretora de Controle Interno CDS-I, da Câmara Municipal de Pracuúba CMP.
Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, que farão parte da Comissão de auditoria de TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIAS, referente à Secretaria Municipal de Educação, exercício 2021.
Designar os servidores abaixo relacionados, que farão parte da Comissão de auditoria de TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIAS, referente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Pracuúba, exercício 2021.
DESIGNAR os servidores para compor a Comissão Organizadora da I Conferencia Intermunicipal do Meio Ambiente da Região dos Lagos;
Fica convocada a la Conferéncia Intermunicipal de Meio Ambiente daRegiäo dos Lagos - CIMMA a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2024, como cede o Municipio de Taltamgalzinho, tendo como tema central; "Emergéncia climåtica: o desafio da transformaqäo ec016gica", em conformidadecom a P01taria do Ministério do Meio Ambiente e Mudanga do Clima (MMA) no 1.079, dejunho de 2024, que convoca a Conferéncia Nacional do Meio Ambiente CNMA, contendo os seguintes eixos temåticos;
Art. 10 - EXONERAR, a pedido, o servidor JOSÉ SEBASTIÄO PACHECO CORDEIRO, do cargo de provimento Efetivo de CARPINTEIRO, Matricula no 118-1, integrante do Quadro de Pessoal efetivo do Municipio de Pracuüba, lotado na Secretaria de Administracäo e Planejamento, a contar de 21 de Novembro de 2024, na forma estabelecida no Art. 18 da Lei no 0010/2011.
Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem no Sindicato dos Servidores PÖblicos em Educaqäo/PracuÖba, no triénio 2024-2027, a contar da presente data.
Designar os servidores que irão compor a comissão de seleção dos editais /2024 (de Premiação para Agentes culturais) e (de Execução cultural) da Política Nacional Aldir Blanc do Município de Pracuúba.
Fica decretada a situaqäo anormal caracterizada como situaqäo de emergéncia nas areas urbanas e rurais do municipio de Pracuüba afetadas por estiagem em areas näo protegidas com reflexos na qualidade do ar - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme portaria MDR nümero 260/2022.
Ficam estabelecidas, para a elaboração dos Orçamentos do Município relativo ao exercício de 2025, as Diretrizes Gerais de que tratam este Capítulo os princípios estabelecidos na constituição Federal, no 4.320, de 17 de março de 1964 na Lei de Responsabilidade Fiscal na Lei Orgânica do Município, e as recentes Portarias editadas pelo Governo Federal, relativas ao exercício financeiro de 2025, compreendendo:
Instituir a Comissão Organizadora para a Realização da 10 Conferência Municipal de Políticas Públicas e Direitos População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo e Assexual (LGBTQIA+), no Município de Pracuúba, que será realizada no dia 17 de julho de 2024, das 08h às 13h, conforme Decreto Federal de no 11.848 de 26 de dezembro de 2023, que convocou a 4a Conferência Nacional de Direitos da População LGBTQIA+ do Brasil, e o Decreto Estadual de no 1.434 de 09 de fevereiro de 2024, que convocou a IV Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, - LGBTQIA+, indicando os Intersexo e Assexual Travestis, Transexuais, Queer, membros abaixo:
NOMEAR A senhora RAFAELA DOS PASSOS PONTES, para o cargo comissionado de Secretaria Escolar da Escola Municipal Augusto Rocha de Oliveira, sede do municipio, a partir do dia 05 de Julho de 2024.
NOMEAR O senhor ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR, inscrito no CPF sob o no 513.193.902-00, OAB/AP 2853, para o cargo comissionado de Procurador do Municipio.
NOMEAR O senhor WEMERSON OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo comissionado de Diretor da Escola Municipal Manoel Hurbano da Silva, Comunidade do Porto Franco, a partir do dia 05 de Julho de 2024.
EXONERAR A senhora ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS do Cargo comissionado de Procuradora do Municipio, a partir do dia 05 de Julho de 2024.
EXONERAR O senhor WEMERSON OLIVEIRA DA SILVA do Cargo comissionado de Secretårio Escolar da Escola Municipal Manoel Hurbano da Silva, a partir do dia 05 de Julho de 2024.
EXONERAR A senhora LUCICLÉIA DE JESUS BRITO do Cargo comissionado de Diretora da Escola Municipal Manoel Hurbano da Silva Brito, a partir do dia 05 Julho de 2024.
EXONERAR O senhor JULIELSON PENHA DE OLIVEIRA do Cargo comissionado de Secret6rio Escolar da Escola Municipal AUgUStO Rocha de Oliveira, a partir do dia 05 de Julho de 2024.
EXONERAR A senhora JANIE-LI RAMOS MAGAVE DE SOUZA do Cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÄO DE TURISMO, a partir do dia 05 de Julho de 2024.
Fica convocada a I Conferéncia Municipal de Politicas Püblicas e Direitos Humanos Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais. Queer, Intersexo e Assexual ( LGBTQIA+), a ser realizada no dia 17 de julho de 2024. sob a Coordenac.äo da Secretaria Municipal de Saüde, Secretaria Municipal de Promogäo e Assisténcia Social e Controladoria Geral do Municipio.
NOMEAR O senhor Lenoelson Pantaleäo Oliveira, para exercer o cargo de Coordenador de Endemias.
